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O processo de desenvolvimento institucional da saúde pública no Brasil: da Lei Eloy Chaves ao SUS

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dc.contributor.advisorPaes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8520406366813912pt_BR
dc.contributor.referee1Nunes, Daniel Capecchi
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4002975313506432pt_BR
dc.creatorSilva, Brendo Washington Alves
dc.date.accessioned2024-06-14T17:38:19Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:22Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoO processo de afirmação do Sistema único de saúde no Brasil reflete igualmente os rumos tomados pela nação nas últimas décadas. O progressivo reconhecimento da necessidade de concretização dos direitos sociais e da atuação estatal em prol da promoção da saúde pública refletem o amadurecimento da sociedade em relação aos benefícios trazidos pelo regime democrático. Os desafios do SUS passam além da efetiva manutenção da estabilidade democrática pelo respeito as regras definidoras do pacto federativo e pela importância do município para a promoção de políticas públicas locais. Nesse sentido entender a trajetória institucional da saúde pública traduz-se em compreender os desafios do país no campo das políticas públicas e ajuda a delinear os horizontes que nós, enquanto sociedade, pretendemos alcançar.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Brendo Washington Alves. O processo de desenvolvimento institucional da saúde pública no Brasil: da Lei Eloy Chaves ao SUS. 2023. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/22952
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSUSpt_BR
dc.subjectDescentralizaçãopt_BR
dc.subjectSaúdept_BR
dc.subjectPrograma de Saúde da Famíliapt_BR
dc.subjectSaúde Públicapt_BR
dc.subjectPolíticas Públicapt_BR
dc.subjectLei Eloy Chavespt_BR
dc.subjectDesenvolvimento Socialpt_BR
dc.subjectPrograma de Saúde da Famíliapt_BR
dc.subjectNOB 196pt_BR
dc.subjectIASSpt_BR
dc.subjectDescentralizationpt_BR
dc.subjectHealthpt_BR
dc.subjectFamily Health Programpt_BR
dc.subjectPublic Healthpt_BR
dc.subjectDecentralizationpt_BR
dc.subjectPublic Policiespt_BR
dc.subjectEloy Chaves Lawpt_BR
dc.subjectSocial Developmentpt_BR
dc.subjectFamily Health Programpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVOpt_BR
dc.titleO processo de desenvolvimento institucional da saúde pública no Brasil: da Lei Eloy Chaves ao SUSpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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