A proteção jurídica do trade dress no Brasil
| dc.contributor.advisor | Cesário, Kone Prieto Furtunato | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0580360092800195 | pt_BR |
| dc.creator | Vitorino, Luiza Fernandes | |
| dc.date.accessioned | 2019-01-29T17:55:43Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:05:25Z | |
| dc.date.issued | 2017-12 | |
| dc.description.resumo | Este estudo busca conceituar e delimitar o instituto do trade dress ou conjunto imagem, bem como os requisitos essenciais para aferição de proteção e os meios através dos quais tal conjunto pode ser protegido contra violação de terceiros. O material utilizado compreende legislação, doutrina, dissertações, artigos, sites e entendimentos jurisprudenciais acerca de tal matéria. Para tanto foram consultados os sítios eletrônicos do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal de Justiça de Goiás e, também, das Cortes de Justiça estadunidenses. A análise irá abordar temas tais como distintividade de um sinal e o fenômeno da significação secundária, a possibilidade de confusão do consumidor e as condutas desleais no mercado, que resultam na violação de um trade dress. São também discutidos temas como registrabilidade de marca e desenho industrial, criações de obras protegidas pela legislação de direitos autorais e concorrência desleal. Por fim, serão analisadas as principais decisões judicias sobre o tema. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VITORINO, Luiza Fernandes. Proteção jurídica do trade dress no Brasil. 2017. 59 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/6278 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Trade Dress | pt_BR |
| dc.subject | Conjunto imagem | pt_BR |
| dc.subject | Reprodução | pt_BR |
| dc.subject | Proteção | pt_BR |
| dc.subject | Concorrência Desleal | pt_BR |
| dc.subject | Reproduction | pt_BR |
| dc.subject | Protection | pt_BR |
| dc.subject | Unfair competition | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | A proteção jurídica do trade dress no Brasil | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |