A atribuição de relevante valor probatório à palavra da vítima em casos de crimes sexuais: um estudo sobre a jurisprudência do STJ
| dc.contributor.advisor | Garrido, Rodrigo Grazinoli | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4027138006793482 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Santoro, Antonio Eduardo Ramires | |
| dc.contributor.referee2 | Filpo, Klever Paulo Leal | |
| dc.creator | Ferreira, Gabriel Lelis da Fonseca | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-17T18:34:25Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:46Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | Partindo da indagação acerca da aptidão da palavra da vítima para, em casos de crimes sexuais, sustentar uma sentença penal condenatória, este estudo se debruça sobre a questão da verdade judicial no sistema do livre convencimento motivado, bem como sobre as características inerentes às declarações do ofendido como meio de prova. Considera-se a disciplina relativa a esse instrumento probatório no direito brasileiro, examinando-se, então, uma pequena amostra de julgados do Superior Tribunal de Justiça a fim de se alcançar uma compreensão acerca do entendimento da corte sobre a matéria. São isoladas três hipóteses principais que transparecem nas decisões dos ministros, as quais revelam dissonâncias em uma jurisprudência considerada unívoca e firmemente assentada. Finalmente, sinaliza-se para qual das hipóteses melhor se adequa ao ordenamento jurídico brasileiro em detrimento das demais, destacando-se sua utilidade no enfrentamento de práticas de injustiça testemunhal no interior do sistema de justiça brasileiro. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FERREIRA, Gabriel Lelis da Fonseca. A atribuição de relevante valor probatório à palavra da vítima em casos de crimes sexuais: um estudo sobre a jurisprudência do STJ. 2024. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24634 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Palavra da vítima | pt_BR |
| dc.subject | Provas no processo penal | pt_BR |
| dc.subject | Crimes sexuais | pt_BR |
| dc.subject | Words from the victim | pt_BR |
| dc.subject | Evidence in criminal procedure | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL | pt_BR |
| dc.title | A atribuição de relevante valor probatório à palavra da vítima em casos de crimes sexuais: um estudo sobre a jurisprudência do STJ | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |