A possibilidade de responsabilização civil decorrente do abandono afetivo parental
| dc.contributor.advisor | Konder, Cintia Muniz de Souza | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3602648411059946 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Pereira, Marcus Vinícius Torres | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0008239768110269 | pt_BR |
| dc.creator | Grangeiro, Carlos Eduardo Saraiva | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-09T14:16:16Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:14Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.resumo | Este estudo busca evidenciar a importância da participação dos pais no desenvolvimento e na criação de seus filhos, destacando como as relações familiares desempenham um papel crucial no desenvolvimento psicológico dos indivíduos. Atualmente, a afetividade é respaldada pelo sistema jurídico brasileiro. Pretende-se analisar, com base na legislação geral e específica, na doutrina e na jurisprudência, o conceito de abandono afetivo decorrente do descumprimento de deveres vinculados ao poder familiar e aos princípios do direito de família. O objetivo é identificar se a negligência dos pais em relação a tais deveres configura um ato ilícito sujeito a responsabilização civil. Nesse contexto, serão detalhados os conceitos e elementos necessários para uma compreensão abrangente da possibilidade de indenização por danos morais nos casos de abandono afetivo dos filhos. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GRANGEIRO, Carlos Eduardo Saraiva. A possibilidade de responsabilização civil decorrente do abandono afetivo parental. 2023. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/23895 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.subject | Afetividade | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade Civil | pt_BR |
| dc.subject | Dano Moral | pt_BR |
| dc.subject | Abandono Afetivo | pt_BR |
| dc.subject | Family | pt_BR |
| dc.subject | Affectivity | pt_BR |
| dc.subject | Civil Liability | pt_BR |
| dc.subject | Moral Damage | pt_BR |
| dc.subject | Affective Abandonment | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | A possibilidade de responsabilização civil decorrente do abandono afetivo parental | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |