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A caminho do trabalho: reflexões sobre a regulação do Direito do Trabalho em relação às horas de deslocamento

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dc.contributor.advisorVARELLA, Renata Versiani Scott
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6268205112018842pt_BR
dc.creatorTavares, Larissa Eliza Pereira
dc.date.accessioned2025-02-17T14:01:58Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:48Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo discutir a apropriação do tempo do trabalhador a partir dos conceitos de tempo de trabalho e tempo de descanso. Tem como recorte a possibilidade do enquadramento do tempo de deslocamento despendido pelo obreiro no trajeto entre a sua residência e local de trabalho como parte da jornada de trabalho, por meio do reconhecimento da subordinação jurídica que circunda esse momento. A monografia divide-se em três partes. O primeiro capítulo traz um breve panorama histórico do Direito do Trabalho e sua finalidade, além de se debruçar sobre seus princípios, protetores ao trabalhador. O segundo capítulo discorre sobre a acirrada disputa pela apropriação do tempo do trabalhador, com maior aprofundamento acerca das zonas cinzentas entre tempo considerado de trabalho e tempo considerado como descanso, no qual se encaixa o período de deslocamento do trabalhador. O terceiro capítulo narra o histórico do instituto das horas in itinere no ordenamento jurídico brasileiro, trazido, aqui, de maneira exemplificativa, como a maior aproximação já alcançada acerca da discussão da natureza jurídica desse tempo gasto pelo trabalhador como parte da jornada laboral.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationTAVARES, Larissa Eliza Pereira. A caminho do trabalho: reflexões sobre a regulação do Direito do Trabalho em relação às horas de deslocamento. 2023. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/25093
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectHoras in itinerept_BR
dc.subjectJornada de trabalhopt_BR
dc.subjectTempo de deslocamentopt_BR
dc.subjectTempo de trabalhopt_BR
dc.subjectTempo de descansopt_BR
dc.subjectPrincípios do Direito do Trabalhopt_BR
dc.subjectHours in itinerept_BR
dc.subjectWorking daypt_BR
dc.subjectCommuting timept_BR
dc.subjectWorking timept_BR
dc.subjectRest timept_BR
dc.subjectPrinciples of Labor Lawpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.titleA caminho do trabalho: reflexões sobre a regulação do Direito do Trabalho em relação às horas de deslocamentopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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