O uso da força no âmbito internacional
| dc.contributor.advisor | Guerra, Sidney Cesar Silva | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6208018085527826 | pt_BR |
| dc.creator | Medina, Marina Paixão de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2019-11-18T14:45:05Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:02:30Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.resumo | Trata-se de análise do princípio geral do direito internacional, previsto no art. 2º da Carta das Nações Unidas, que veda o uso da força por parte dos Estados na resolução de seus conflitos. É apresentada breve exposição do momento histórico, no qual se deu a criação da Organização das Nações Unidas e o nascimento e codificação do princípio que proíbe o uso da força, após as Grandes Guerras Mundiais. Estudada a regra que veda o uso da força, serão analisadas as exceções a esse princípio, hipóteses em que o uso da força é legalmente permitido, quais sejam: (i) as intervenções autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU, isto é, as ações adotadas em conformidade com o sistema de segurança coletiva da ONU, e (ii) as ações tomadas em legítima defesa, com posterior submissão ao Conselho de Segurança. Para compreensão das referidas exceções, todo o trabalho é ilustrado através de fatos históricos, dando maior ênfase à intervenção americana no Iraque em 1990 e 2003. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MEDINA, Marina Paixão de Oliveira. O uso da força no âmbito internacional. 2008. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/10450 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito Internacional | pt_BR |
| dc.subject | Nações Unidas | pt_BR |
| dc.subject | Uso da Força | pt_BR |
| dc.subject | Sistema de Segurança Coletiva | pt_BR |
| dc.subject | Legítima Defesa | pt_BR |
| dc.subject | International Law | pt_BR |
| dc.subject | United Nations | pt_BR |
| dc.subject | Use of Force | pt_BR |
| dc.subject | Collective Security System | pt_BR |
| dc.subject | Self-Defence | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO | pt_BR |
| dc.title | O uso da força no âmbito internacional | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |