A arquitetura da insegurança alimentar e da violação do direito social à alimentação entre 2016-2020: retrocessos no combate à fome no Brasil
| dc.contributor.advisor | Nunes, Daniel Capecchi | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4002975313506432 | pt_BR |
| dc.creator | Moratelli, Maria Luiza D’Almeida Magalhães | |
| dc.date.accessioned | 2023-04-05T17:33:46Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:01:50Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.resumo | A fome, infelizmente, é um problema social atemporal e político. Desde o século passado, muitas discussões são feitas no Brasil em prol da erradicação desta mazela social, mas poucas ações efetivas são colocadas em prática. O Brasil realizou mudanças políticas inovadoras no início do século XXI, com a Estratégia Fome Zero e todos os programas sociais que a englobavam, e em 2004 a fome passou a ser parte da prioridade do governo, mas entre 2016 e 2020, mudanças no cenário político impediram a continuidade deste projeto, o que culminou em uma série de violações ao direito social à alimentação e ao aumento da insegurança alimentar. Por isso, este presente trabalho se propõe a analisar como o desmonte institucional da Administração Direta no que tange às principais políticas públicas responsáveis pelo combate à fome, foram enfraquecidos e findados no período temporal mencionado sem que houvesse de fato uma melhora na problemática mencionada. Assim, verificar-se-á de que modo as ações do Poder Executivo Federal contribuiu para um recrudescimento do direito social à alimentação e para uma piora nos índices de insegurança alimentar nos lares brasileiros. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MORATELLI, Maria Luiza D’Almeida Magalhães. A arquitetura da insegurança alimentar e da violação do direito social à alimentação entre 2016-2020: retrocessos no combate à fome no Brasil. 2022. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/20120 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Fome | pt_BR |
| dc.subject | Políticas Públicas | pt_BR |
| dc.subject | Insegurança Alimentar | pt_BR |
| dc.subject | Direito Social à Alimentação | pt_BR |
| dc.subject | Cenário Político | pt_BR |
| dc.subject | Hunger | pt_BR |
| dc.subject | Public Policy | pt_BR |
| dc.subject | Food Insecurity | pt_BR |
| dc.subject | Social Right to Food | pt_BR |
| dc.subject | Political Scene | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO | pt_BR |
| dc.title | A arquitetura da insegurança alimentar e da violação do direito social à alimentação entre 2016-2020: retrocessos no combate à fome no Brasil | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |