A influência do pensamento autoritário na construção da ordem constitucional do Estado Novo
| dc.contributor.advisor | Silva, Carolina Rolim Machado Cyrillo da | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0095771869278241 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Ceia, Eleonora Mesquita | |
| dc.contributor.referee2 | Sonkajarvi, Hanna | |
| dc.creator | Rangel, Luís Guilherme dos Santos | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-08T13:23:12Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:43Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | Este presente trabalho tem como objetivo analisar como o pensamento autoritário influenciou a gênese da ordem constitucional do Estado Novo e seus respectivos desdobramentos. É incontroverso que houve uma hipertrofia do Poder Executivo da época graças ao embasamento jurídico de algumas figuras, duas das principais são Francisco Campos e Oliveira Viana. O primeiro foi um jurista responsável quase por redigir quase inteiramente a própria Constituição de 1937, ainda que assinada por diversos outros nomes; durante o Estado Novo, ocupou o posto de Ministro da Justiça. O segundo foi, além de jurista, sociólogo e influenciou também o regime através de suas ideias, tendo ocupado alguns cargos no governo varguista, como assessor no Ministério do Trabalho a partir de 1932 e ministro do Tribunal de Contas da União a partir de 1940. Ambos eram notórios antiliberais e ajudaram a construir muito do que foi o Estado Novo, seja em relação a elogios e críticas. Defenderam, com suas personalidades e genialidades, a ampliação do Estado — movimento comum nos anos 1930 e 1940 — e absorveram as ideias que eram fruto do tempo em que viveram. Como resultado, criaram um período ambíguo de conquistas de direitos no campo social ao mesmo tempo em que patrocinaram a perda de liberdades individuais no campo dos direitos negativos. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | RANGEL, Luís Guilherme dos Santos. A influência do pensamento autoritário na construção da ordem constitucional do Estado Novo. 2024. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24252 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Estado Novo | pt_BR |
| dc.subject | Autoritarismo | pt_BR |
| dc.subject | Democracia | pt_BR |
| dc.subject | Ordem Constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Centralização | pt_BR |
| dc.subject | Authoritarianism | pt_BR |
| dc.subject | Democracy | pt_BR |
| dc.subject | Constitutional Order | pt_BR |
| dc.subject | Centralization | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | A influência do pensamento autoritário na construção da ordem constitucional do Estado Novo | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |