Indenização civil por abandono afetivo de menor
| dc.contributor.advisor | Martins, Flávio Alves | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1330862317567677 | pt_BR |
| dc.creator | Gomes, Amanda Palermo Santoro | |
| dc.date.accessioned | 2019-04-02T16:35:39Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:02:11Z | |
| dc.date.issued | 2018-12 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho de conclusão de curso/monografia tem como cerne analisar se é possível a indenização civil em casos de abandono afetivo de menor. Para tanto é feito um estudo sobre as origens da família, como a mesma foi se modificando ao longo dos tempos e como a preocupação com os filhos menores evoluiu, tanto no âmbito familiar quanto nas leis. Nesse sentido, a presente pesquisa busca averiguar se o ordenamento jurídico brasileiro atual permite uma compensação monetária ao menor que foi abandonado afetivamente, explanando os princípios e leis que vigoram, além de um estudo sobre os elementos que compõem o instituto da responsabilização civil e as posições adotadas dentro dos tribunais sobre tema, inclusive a mudança de entendimento no STJ. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GOMES, Amanda Palermo Santoro. Indenização civil por abandono afetivo de menor. 2018. 92 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/6907 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Abandono afetivo | pt_BR |
| dc.subject | Dever de cuidado | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade civil parental | pt_BR |
| dc.subject | Afetividade | pt_BR |
| dc.subject | Dano moral | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Indenização civil por abandono afetivo de menor | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |