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Federalismo e o princípio da simetria constitucional: a intervenção do STF na autonomia do ente federativo Rio de Janeiro

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dc.contributor.advisorBolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3159100435446896pt_BR
dc.creatorOliveira, Dominique da Silva
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9827994878290873pt_BR
dc.date.accessioned2019-01-22T14:31:01Z
dc.date.available2026-05-16T03:05:35Z
dc.date.issued2018-07
dc.description.resumoCom a influência do federalismo estadunidense, a formação do Estado Brasileiro como um Estado federalista passou por um clico intenso de centralização e descentralização de poder, ligado, por vezes, às oligarquias que imperavam à época. Após a rigidez advinda da Constituição de 1967 e 1969, o país se estabilizou em sua Constituição Democrática, que, no entanto, carrega de seus intérpretes resquícios do amargor do período ditatorial: o princípio da simetria se destaca em sede de ações de controle concentrado contra atuação legiferante dos Estados-membros. Diante disso, objetiva-se nesta monografia analisar como se estabelece o cerceamento da autonomia do ente federativo, em especial, o Rio de Janeiro, de forma a preterir sua atuação como um laboratório de políticas públicas, capaz de reduzir os impactos de políticas de grandes proporções aplicadas verticalmente, da União para toda a federação.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Dominique da Silva. Federalismo e o princípio da simetria constitucional: a intervenção do STF na autonomia do ente federativo Rio de Janeiro. 2018. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/6214
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPrincípio da Simetriapt_BR
dc.subjectEstados-membrospt_BR
dc.subjectFederalismopt_BR
dc.subjectJurisdição Constitucionalpt_BR
dc.subjectAutonomiapt_BR
dc.subjectSymmetrypt_BR
dc.subjectComponent Statespt_BR
dc.subjectConstitucional Jurisdictionpt_BR
dc.subjectAutonomypt_BR
dc.subjectFederalismpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleFederalismo e o princípio da simetria constitucional: a intervenção do STF na autonomia do ente federativo Rio de Janeiropt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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