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Direito constitucional do trabalho

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dc.contributor.advisorMendes, Daniela Ribeiro
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7656638742473473pt_BR
dc.creatorCarvalho, Flávia Martins de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8585740407983804pt_BR
dc.date.accessioned2019-09-11T15:42:50Z
dc.date.available2026-05-16T03:01:57Z
dc.date.issued2008
dc.description.resumoA trajetória dos direitos trabalhistas perpassa a própria história da luta de classes. Da sociedade escravocrata ao Estado Democrático de Direitos, muitas batalhas foram travadas e uma importante vitória para os trabalhadores foi, sem dúvida, a constitucionalização dos direitos sociais, em especial, dos direitos trabalhistas. No entanto, como o presente trabalho pretende demonstrar, a força normativa da Constituição por si só não garante a efetividade dos direitos sociais trabalhistas, carecedores ainda de concretização. A monografia ora apresentada é resultado de um estudo bibliográfico e jurisprudencial sobre o estado atual do Direto Constitucional do Trabalho, no Brasil, após a Constituição de 1988, cujo núcleo protegido pela intangibilidade de cláusula pétrea, ainda oscila no que tange à interpretação e aplicação em benefício dos trabalhadores. Nesse cenário, o papel do Supremo Tribunal Federal é de vital importância para a concretização desses direitos, como órgão responsável pela guarda da Constituição e última instância na busca da efetividade constitucional, sendo, por isso, através do estudo de algumas de suas mais importantes decisões sobre o assunto. Justifica-se a escolha do tema tendo em vista a relevância dos direitos sociais como direitos basilares à garantia da dignidade da pessoa humana, ressaltando-se as relações de trabalho como tema central de nossa sociedade.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationCARVALHO, Flávia Martins de. Direito constitucional do trabalho. 2008. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/9457
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTrabalhopt_BR
dc.subjectConstituiçãopt_BR
dc.subjectDireitos Sociaispt_BR
dc.subjectWorkpt_BR
dc.subjectConstitutionpt_BR
dc.subjectSocial rightspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.titleDireito constitucional do trabalhopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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