O advento dos sistemas de inteligência artificial e seu impacto no direito autoral
| dc.contributor.advisor | Lagassi, Veronica | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8540066288322066 | pt_BR |
| dc.creator | Mendes, Caio Renato Leitão | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-05T17:25:46Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:00:28Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho visa analisar os desafios e implicações jurídicas trazidos pelo uso da Inteligência Artificial (IA) no campo do direito autoral. Com a crescente produção de obras geradas por sistemas de IA, especialmente na criação artística e literária, surgem questões sobre a atribuição de direitos autorais e a adequação das normas legais atuais. Ao explorar a interação entre autoria humana e autonomia das máquinas, o estudo discute a possibilidade de aplicação do regime de domínio público para obras geradas exclusivamente por IA, evitando conflitos de propriedade e incentivando o uso comum dessas criações. Além disso, destaca-se a relevância da legislação europeia, que tem desenvolvido normativas específicas para o tema, como base para o desenvolvimento de uma estrutura regulatória adaptada à realidade brasileira. O estudo conclui com a proposta de uma abordagem legislativa que harmonize o avanço tecnológico com a proteção dos direitos autorais, assegurando segurança jurídica e incentivando a inovação de forma responsável. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MENDES, Caio Renato Leitão. O advento dos sistemas de inteligência artificial e seu impacto no direito autoral. 2024. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/26559 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito autoral | pt_BR |
| dc.subject | Direito patrimonial | pt_BR |
| dc.subject | Domínio público | pt_BR |
| dc.subject | Inteligência artificial | pt_BR |
| dc.subject | Propriedade intelectual | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | O advento dos sistemas de inteligência artificial e seu impacto no direito autoral | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |