A fotografia como obra artística e intelectual: discussão sobre direitos autorais e inteligência artificial
| dc.contributor.advisor | Chaves, Vinícius Figueiredo | |
| dc.contributor.advisorCo1 | Greco, Pedro Teixeira Pinos | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8813036317885230 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Medeiro, Heloísa Gomes | |
| dc.creator | Bastos, Joana Maria Accioly | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-25T15:57:20Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:59Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho investiga o reconhecimento da fotografia como obra artística e intelectual, analisando sua relação com os direitos autorais, especialmente diante do uso de sistemas de Inteligência Artificial na criação de imagens. A pesquisa percorre diferentes concepções de autoria e originalidade propostas por teóricos da imagem, examinando como esses conceitos se aplicam às produções realizadas com o auxílio de tecnologias autônomas. Por fim, o estudo questiona a adequação do arcabouço jurídico atual frente às transformações tecnológicas, propondo reflexões sobre os limites e possibilidades da proteção autoral no contexto contemporâneo. O estudo foi conduzido por meio de pesquisa bibliográfica, com base na análise crítica de artigos acadêmicos, obras doutrinárias, legislações nacionais e internacionais, além de documentos técnicos e institucionais relacionados ao tema. A abordagem adotada é qualitativa, com foco na revisão e interpretação dos conceitos de autoria, originalidade e criação intelectual no campo da fotografia e das tecnologias emergentes, especialmente os sistemas de Inteligência Artificial. A metodologia permitiu estabelecer um diálogo entre os fundamentos teóricos do Direito Autoral e os desafios contemporâneos impostos pelas inovações tecnológicas. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BASTOS, Joana Maria Accioly. A fotografia como obra artística e intelectual: discussão sobre direitos autorais e inteligência artificial. 2025. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/28633 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito autoral | pt_BR |
| dc.subject | Fotografia | pt_BR |
| dc.subject | Inteligência artificial | pt_BR |
| dc.subject | Obra de arte | pt_BR |
| dc.subject | Obra intelectual | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | pt_BR |
| dc.title | A fotografia como obra artística e intelectual: discussão sobre direitos autorais e inteligência artificial | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |