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O consumo sustentável a partir da Lei 12.305 de 2010

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dc.contributor.advisorLourenço, Daniel Braga
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5869787995233483pt_BR
dc.creatorRocha, Julia Alves
dc.date.accessioned2019-11-25T17:19:47Z
dc.date.available2026-05-16T03:02:20Z
dc.date.issued2017-07
dc.description.resumoO presente trabalho teve por objetivo analisar o instituto do consumo sustentável no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente na sua instrumentalização a partir da Lei 12.305 de 2010. Para isso, analisou primeiramente a origem da sociedade contemporânea como sociedade de consumo, em uma análise sociológica da formação dos paradigmas culturais consumistas da contemporaneidade. Após, passou por uma delimitação dos conceitos chave para o trabalho, desenvolvimento sustentável, consumo sustentável e os princípios e normas que se comunicam com esses institutos. Só então adentrou a análise da Política Nacional de resíduos sólidos, finalizando com a conclusão de como a referida lei contribuiu ou não para a promoção desses valores.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationROCHA, Julia Alves. O consumo sustentável a partir da Lei 12.305 de 2010. 2017. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/10595
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito Ambientalpt_BR
dc.subjectConsumo sustentávelpt_BR
dc.subjectResíduos sólidospt_BR
dc.subjectDerecho Ambientalpt_BR
dc.subjectConsumo Sustentablept_BR
dc.subjectResiduos sólidospt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVOpt_BR
dc.titleO consumo sustentável a partir da Lei 12.305 de 2010pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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