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Cooperativismo ou centralismo? Uma análise da federação brasileira

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dc.contributor.advisorMoreira, Eduardo Ribeiro
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7394070333512551pt_BR
dc.creatorGrippa, Tobias Borges
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1210242103084385pt_BR
dc.date.accessioned2021-09-17T17:08:54Z
dc.date.available2026-05-16T03:06:56Z
dc.date.issued2020
dc.description.resumoA presente pesquisa visa à perquirição da natureza do federalismo brasileiro, a fim de compreender se se trata de uma federação cooperativa, conforme formalmente consagrado na Carta de 1988, ou se se constitui, de facto, em federação integrativa, na qual o exercício das competências das entidades se dá de maneira isolada, sem o apoio ou a cooperação das demais. A partir disso, foi realizada uma análise crítica das interações entre os entes federativos, à luz da análise da legislação constitucional e infraconstitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema. Ademais, abordam-se alguns debates doutrinários atuais envolvendo a (in)aplicabilidade do postulado segundo o qual não há que se falar em hierarquia entre os entes de uma federação, valendo-se da literatura jurídica especializada sobre o assunto.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationGRIPPA, Tobias Borges. Cooperativismo ou centralismo? Uma análise da federação brasileira. 2020. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/15217
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFormas de Estadopt_BR
dc.subjectFederaçãopt_BR
dc.subjectFederalismo Brasileiropt_BR
dc.subjectCooperativismopt_BR
dc.subjectCentralismopt_BR
dc.subjectState Formspt_BR
dc.subjectFederationpt_BR
dc.subjectBrazilian Federalismpt_BR
dc.subjectCooperativismpt_BR
dc.subjectCentralismpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleCooperativismo ou centralismo? Uma análise da federação brasileirapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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