A boa morte na ortotanásia: uma reflexão acerca da dignidade da pessoa humana na vida e na morte
| dc.contributor.advisor | Barletta, Fabiana Rodrigues | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8178451428131788 | pt_BR |
| dc.creator | Paulo, Isabela Jared Mendes Amaral de | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-09T17:44:23Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:00:17Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho trata da morte sob a perspectiva jurídica da ortotanásia como prática que se relaciona com a dignidade da pessoa humana. O objetivo geral do estudo é analisar como o ordenamento jurídico brasileiro se posiciona sobre o tema e como legitima a ortotanásia, diferenciando-a das outras práticas como a Eutanásia e Distanásia. Como objetivo específico tem-se a analise da dignidade da pessoa humana como ponto central do ordenamento jurídico e fundamento essencial do direito à morte digna; entender o papel da autonomia individual nas decisões sobre o fim da vida; examinar os limites éticos e legais das práticas médicas no contexto da terminalidade da vida; e enfatizar a importância da regulamentação da ortotanásia no Brasil para garantir maior segurança jurídica e respeito aos direitos fundamentais. Conclui-se que a ortotanásia reflete a proteção à dignidade humana no momento final da existência, reafirmando a importância do respeito à autonomia individual e promovendo uma visão ética e humanizada do direito à vida e à morte no Estado Democrático de Direito. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | PAULO, Isabela Jared Mendes Amaral de. A boa morte na ortotanásia: uma reflexão acerca da dignidade da pessoa humana na vida e na morte. 2024. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/26295 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito a morrer | pt_BR |
| dc.subject | Direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Distanásia | pt_BR |
| dc.subject | Ortotanásia | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | A boa morte na ortotanásia: uma reflexão acerca da dignidade da pessoa humana na vida e na morte | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |