As jurisprudências dos Tribunais Superiores acerca do direito ao esquecimento no Brasil
| dc.contributor.advisor | Lage, Juliana de Sousa Gomes | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6640134989061579 | pt_BR |
| dc.creator | Vargas, Thaís Silva Maués | |
| dc.date.accessioned | 2019-04-30T14:42:37Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:05:07Z | |
| dc.date.issued | 2017-12 | |
| dc.description.resumo | Da origem até o entendimento atual, o presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar o direito ao esquecimento no Brasil, sobretudo no que tange a sua aplicação no âmbito dos Tribunais Superiores com foco no direito civil. A partir do ano de 1990 surgiram os primeiros debates no país acerca da temática, tendo sido o ano de 2013 primordial para a efetiva tutela do direito, visto que também foi reconhecida sua importância no âmbito da sociedade da informação. Além disso, importante se faz discutir a colisão entre direitos fundamentais existente nos casos concretos que envolvem o direito ao esquecimento, estabelecendo a ponderação como o método mais adequado para a resolução deste tipo de conflito. Finalmente, analisando os casos paradigma que foram levados ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal pode-se extrair de que forma o direito ao esquecimento tem sido abordado em suas decisões. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VARGAS, Thaís Silva Maués. As jurisprudências dos Tribunais Superiores acerca do direito ao esquecimento no Brasil. 2017. 64 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/7601 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito ao esquecimento | pt_BR |
| dc.subject | Jurispudência | pt_BR |
| dc.subject | Tribunais superiores | pt_BR |
| dc.subject | Right to be forgotten | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudence | pt_BR |
| dc.subject | Courts of appeal | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | As jurisprudências dos Tribunais Superiores acerca do direito ao esquecimento no Brasil | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |