A análise da representatividade adequada nas ações coletivas e a relevância do instituto para a coisa julgada e as ações coletivas passivas
| dc.contributor.advisor | Tsubone, Rubens Takashi de Melo | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8008887460458378 | pt_BR |
| dc.creator | Corrêa, Felipe Vieira de Araujo | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1238321312169338 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-09-11T13:15:54Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:01:57Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.resumo | Analisam-se as questões relevantes acerca da legitimidade no direito processual coletivo, em especial, a figura do representante adequado e deu controle judicial. Para melhor compreensão do tema, buscou-se inicialmente traçar as notas diferenciadoras entre a legitimidade no processo tradicional e a legitimidade nas demandas coletivas. A seguir fez-se uma análise sobre as diversas posições doutrinárias a definir a natureza da legitimação coletiva. Ainda nesta primeira fase do estudo, foram expostas as principais discussões no que tange ao rol de legitimados para a propositura das ações coletivas. Na segunda parte, buscou-se identificar a figura do representante adequado e analisar as diferentes correntes doutrinárias a respeito do controle judicial da adequada representação. Nesta etapa são apresentadas, ainda, a propostas de lege ferenda sobre a matéria, bem como é feita uma breve exposição do tema da adequação da representação no sistema das class actions do direito norte-americano. Por fim, a parte final do estudo é dedicada a verificação dos pontos de toque da representatividade adequada com a extensão subjetiva dos efeitos da coisa julgada e das ações ajuizadas contra as classes. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CORRÊA, Felipe Vieira de Araujo. A análise da representatividade adequada nas ações coletivas e a relevância do instituto para a coisa julgada e as ações coletivas passivas. 2008. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/9452 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil coletivo | pt_BR |
| dc.subject | Legitimidade | pt_BR |
| dc.subject | Representatividade adequada | pt_BR |
| dc.subject | Coisa julgada | pt_BR |
| dc.subject | Ação coletiva passiva | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| dc.title | A análise da representatividade adequada nas ações coletivas e a relevância do instituto para a coisa julgada e as ações coletivas passivas | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |