Entre patentes e sustentabilidade: uma análise crítica sobre o expansionismo excessivo da propriedade intelectual
| dc.contributor.advisor | Gerolimich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9206368705581916 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Rosa, Alberto Lopes da | |
| dc.creator | Napoli, Beatriz Gabriel | |
| dc.date.accessioned | 2025-06-04T13:41:56Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:54Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre o sistema de patentes e os desafios da sustentabilidade no cenário contemporâneo. Adotando uma perspectiva crítica, o estudo examina como a expansão excessiva dos direitos de propriedade intelectual, frequentemente impulsionada por atores econômicos dominantes, pode estabelecer barreiras significativas ao acesso a tecnologias inovadoras, especialmente em setores estratégicos como o de energia sustentável. Esse tema se mostra de extrema relevância no atual contexto global, caracterizado por crises climáticas, econômicas e sociais que demandam inovações tecnológicas rápidas, acessíveis e sustentáveis. Por meio de um levantamento de dados, o trabalho busca demonstrar a prevalência de monopólios no setor de energia sustentável em nível global. Partindo dessa problemática, o estudo explora os principais instrumentos jurídicos que regulam a proteção da propriedade intelectual, com destaque para o Acordo TRIPS, e analisa propostas doutrinárias que visam reformar o modelo atual, trazendo uma nova interpretação regulatória, com vistas ao melhor balanço entre o peso da exclusividade e o acesso ao ambiente sustentável. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | NAPOLI, Beatriz Gabriel. Entre patentes e sustentabilidade: uma análise crítica sobre o expansionismo excessivo da propriedade intelectual. 2024. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/26017 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Energia | pt_BR |
| dc.subject | Monopólio | pt_BR |
| dc.subject | Patente | pt_BR |
| dc.subject | Propriedade intelectual | pt_BR |
| dc.subject | Sustentabilidade | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | pt_BR |
| dc.title | Entre patentes e sustentabilidade: uma análise crítica sobre o expansionismo excessivo da propriedade intelectual | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |