Mecanismos de ajuste de preço em contratos de M&A
| dc.contributor.advisor | Baiocchi, Enzo | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1944923529789534 | pt_BR |
| dc.creator | Luz, Renata da Gama Cruz | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7085915750009169 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-12-11T15:52:11Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:06:02Z | |
| dc.date.issued | 2019-07 | |
| dc.description.resumo | Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise aprofundada e crítica dos mecanismos de ajuste de preço frequentemente introduzidos em contratos de M&A. Em razão não só de sua natureza e peculiaridades, mas principalmente por estabelecer quanto cada parte efetivamente receberá ou desembolsará, são cláusulas com grande potencial litigioso, e que, por isto, demandam cuidado especial na sua adoção, que deve ser adequada às circunstâncias concretas de cada negócio. Assim, é imprescindível que sejam verificados os elementos do texto dessas cláusulas quando inseridas em contratos regidos pelo direito brasileiro, a fim de maximizar sua adequação não só ao racional econômico da transação pretendida, mas também aos princípios gerais e dispositivos legais aplicáveis à hipótese, de modo a mitigar eventuais litígios decorrentes da aplicação e execução de tais mecanismos. Para atingir tais objetivos, serão trabalhados o conceito e a natureza jurídica dos mecanismos de ajuste de preço no direito brasileiro, especificamente sob a ótica do direito civil da Lei de Sociedades Anônimas. Em seguida, passar-se-á à análise das cláusulas referentes a cada, incluindo seus elementos típicos e sua finalidade no contrato. Por fim, buscará averiguar a aplicação prática de cada um a partir da análise de casos litigiosos concretos. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | LUZ, Renata da Gama Cruz. Mecanismos de ajuste de preço em contratos de M&A. 2019. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/10857 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Ajuste de preço | pt_BR |
| dc.subject | Direito societário | pt_BR |
| dc.subject | Fusões e aquisições | pt_BR |
| dc.subject | Arbitragem | pt_BR |
| dc.subject | Price adjustment | pt_BR |
| dc.subject | Corporate Law | pt_BR |
| dc.subject | Mergers and Acquisitions | pt_BR |
| dc.subject | Arbitration | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | pt_BR |
| dc.title | Mecanismos de ajuste de preço em contratos de M&A | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |