O impacto das injustiças epistêmicas na produção de provas e valoração da palavra vítima no processo penal à luz do caso Mariana Ferrer
| dc.contributor.advisor | Xavier, José Roberto Franco | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9379352762102363 | pt_BR |
| dc.creator | Sousa, Bruna Fernandes de | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-10T15:55:39Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:12Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.resumo | Este trabalho se propõe a vislumbrar a produção de provas e valoração da palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual de mulheres, uma vez que, pela própria configuração do crime, a palavra da vítima pode ser uma das evidências com menor peso. Uma vez que essa modalidade de crime envolve pesados tabus sociais dentro de uma estrutura classicamente machista e engessada, é comum observar que a vítima sofre uma nova forma de violência em seu próprio julgamento, sendo submetida à injustiça epistêmica durante seu testemunho. Num caso de grande repercussão nacional como o de Mariana Ferrer, essa violência institucional veio à luz de forma brutal para a sociedade, a qual, em resposta, exigiu novas medidas, que resultaram na lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021. Acredita-se, porém, que apenas mais um dispositivo legal é insuficiente para lidar com esse grande problema social, de modo que, para começar a de fato tratá-lo, é preciso compreender as formas de injustiças epistêmicas sofridas e como evitá-las, para que o testemunho, tal como peça-chave no processo penal, possa se aproximar da verdade fática sem minar a credibilidade da vítima com contaminações de suposições anteriores e preconceitos. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SOUSA, Bruna Fernandes de. O impacto das injustiças epistêmicas na produção de provas e valoração da palavra vítima no processo penal à luz do caso Mariana Ferrer. 2022. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/22632 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Vítima | pt_BR |
| dc.subject | Injustiça epistêmica | pt_BR |
| dc.subject | Testemunho | pt_BR |
| dc.subject | Processo penal | pt_BR |
| dc.subject | Victim | pt_BR |
| dc.subject | Epistemic injustice | pt_BR |
| dc.subject | Testimony | pt_BR |
| dc.subject | Criminal process | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL | pt_BR |
| dc.title | O impacto das injustiças epistêmicas na produção de provas e valoração da palavra vítima no processo penal à luz do caso Mariana Ferrer | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |