Conflitos federativos e o papel do STF durante a pandemia COVID-19
| dc.contributor.advisor | Carvalho, Claudia Paiva | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3016374655064314 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Werner, Deborah | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9765353870457713 | pt_BR |
| dc.creator | Silva, Anna Beatriz Barbosa da | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-25T19:25:05Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:46Z | |
| dc.date.issued | 2024-12-17 | |
| dc.description.resumo | A pandemia de COVID-19 representou uma crise sanitária sem precedentes que exigiu uma resposta rápida e coordenada dos diferentes níveis de governo no Brasil, considerando a complexidade do sistema federativo e as especificidades regionais. A análise das decisões tomadas durante a crise é relevante para refletir sobre os impactos da pandemia na estrutura federativa brasileira e as lições que podem ser aprendidas para a gestão de futuras emergências sanitárias. A pesquisa tem como objetivo analisar os desafios e impactos da pandemia de COVID-19 à coordenação dos entes federativos e examinar como as relações intergovernamentais foram afetadas pela necessidade de decisões rápidas e, muitas vezes, confrontando questões de competência e autonomia administrativa. Foi realizado um levantamento bibliográfico de natureza qualitativa em bases de dados tradicionais, como Scielo Brasil e Google Acadêmico, no intuito de compreender os critérios e ações da coordenação dos entes federativos, sobretudo no contexto da pandemia. Como critérios de inclusão, foram utilizados para a construção deste Trabalho de Conclusão de Curso somente artigos focalizados nos desafios dos entes federados na tomada de decisões e sua construção. A pesquisa na base de dados foi efetuada nos meses de Abril a Novembro de 2024, através dos descritores “Autonomia”; “Coordenação”; “COVID-19”; “Federalismo”; “Pandemia”; “STF”;. Por fim, a pesquisa aponta para a importância da colaboração entre os entes federativos, mas também para as dificuldades impostas pela falta de uma coordenação eficiente e pelas divergências políticas entre os diferentes níveis de governo. A crise sanitária evidenciou tanto a necessidade de um planejamento federal coeso quanto a relevância da autonomia dos estados e municípios para lidar com as particularidades locais da pandemia. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Anna Beatriz Barbosa da. Conflitos federativos e o papel do STF durante a pandemia COVID-19. 2024. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24690 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.subject | Conflito de jurisdição | pt_BR |
| dc.subject | Federalismo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil | pt_BR |
| dc.subject | COVID-19 | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL:: | pt_BR |
| dc.title | Conflitos federativos e o papel do STF durante a pandemia COVID-19 | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |