A (não) ressocialização do detento durante a fase de execução de pena e como isso afeta em sua reincidência
| dc.contributor.advisor | Hora, Nilo César Martins Pompílio da | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5494228505185187 | pt_BR |
| dc.creator | Alves, Thiago Gois Portella | |
| dc.date.accessioned | 2025-03-17T15:33:08Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:50Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | A presente monografia visa motivar os leitores a refletirem sobre a problemática que envolve a falta de ressocialização do apenado durante o período de cumprimento de pena na execução penal. Em resumo, o estudo exposto pretende demonstrar o porquê dos referidos direitos fundamentais estarem sendo infringidos no âmbito dos presídios brasileiros. No mesmo sentido, visa também apresentar o posicionamento jurisprudencial diante da ocorrência de violação dos direitos humanos nos presídios. Para a realização da pesquisa, o método de abordagem utilizado foi o de pesquisa documental e bibliográfica. Assim, a pesquisa documental englobou a utilização de documentos, como lei seca, sentenças, pareceres, acórdãos e jurisprudência nacional. Além disto, a pesquisa bibliográfica abarca o estudo de livros, artigos e outros meios de informação em periódicos, bem como outras pesquisas que podem ser encontradas em bibliotecas e sites da internet. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ALVES, Thiago Gois Portella. A (não) ressocialização do detento durante a fase de execução de pena e como isso afeta em sua reincidência. 2024. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/25325 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Ressocialização | pt_BR |
| dc.subject | Apenados | pt_BR |
| dc.subject | Presídios | pt_BR |
| dc.subject | Processo Penal | pt_BR |
| dc.subject | Resocialization | pt_BR |
| dc.subject | Convicts | pt_BR |
| dc.subject | Prison | pt_BR |
| dc.subject | Criminal Proceedings | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL | pt_BR |
| dc.title | A (não) ressocialização do detento durante a fase de execução de pena e como isso afeta em sua reincidência | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |