Hidrogênio no Brasil: uma análise do Programa Nacional do Hidrogênio e dos Projetos de Lei nº 725/2022 e 1.878/2022 à luz dos parâmetros estabelecidos pela IRENA e da Estratégia Nacional Alemã do Hidrogênio
| dc.contributor.advisor | Gerolimich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9206368705581916 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Ribeiro, Bruno Martins Guedes | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5537858983192656 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Ardente, Luciana Silveira | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/922155404187484 | pt_BR |
| dc.creator | Galiazzi, Guilherme de Souza | |
| dc.date.accessioned | 2024-06-18T15:54:57Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:23Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho visa comparar os parâmetros estabelecidos pela Agência Internacional de Energias Renováveis - IRENA para a criação de políticas públicas em hidrogênio no Brasil. Nesse sentido, foi investigada a experiência adotada pela Alemanha quando da elaboração da sua estratégia nacional, a qual foi comparada com os atos normativos emitidos, até então, pelo Ministério de Minas e Energia, no contexto do Programa Nacional do Hidrogênio. A comparação em questão objetivou verificar aproximações e diferenças existentes entre o arcabouço legal e regulatório do hidrogênio no Brasil e na Alemanha. Finalmente, foram analisados fatores relacionados à definição e propostas de regulação do hidrogênio em dois Projetos de Lei que tramitam atualmente no Senado Federal: Projeto de Lei nº 725/2022 e Projeto de Lei nº 1.878/2022. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GALIAZZI, Guilherme de Souza. Hidrogênio no Brasil: uma análise do Programa Nacional do Hidrogênio e dos Projetos de Lei nº 725/2022 e 1.878/2022 à luz dos parâmetros estabelecidos pela IRENA e da Estratégia Nacional Alemã do Hidrogênio. 2023. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/22982 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Hidrogênio | pt_BR |
| dc.subject | Estratégia Nacional de Hidrogênio da Alemanha | pt_BR |
| dc.subject | Programa Nacional do Hidrogênio | pt_BR |
| dc.subject | Regulação de Hidrogênio | pt_BR |
| dc.subject | Hydrogen | pt_BR |
| dc.subject | Germany's National Hydrogen Strategy | pt_BR |
| dc.subject | Brazil’s National Hydrogen Program | pt_BR |
| dc.subject | Hydrogen Regulations | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO | pt_BR |
| dc.title | Hidrogênio no Brasil: uma análise do Programa Nacional do Hidrogênio e dos Projetos de Lei nº 725/2022 e 1.878/2022 à luz dos parâmetros estabelecidos pela IRENA e da Estratégia Nacional Alemã do Hidrogênio | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |