“Sindicato para quê?”: uma análise das funções e objetivos do sindicato à luz do direito coletivo do trabalho
| dc.contributor.advisor | Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0059048013298492 | pt_BR |
| dc.creator | Castro, Gabriel Rebello Gomes | |
| dc.date.accessioned | 2025-01-27T17:56:14Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:47Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | A presente pesquisa analisa o sindicato como figura detentora de uma miríade de funções nos ordenamentos jurídicos democráticos, sobretudo as de representação, assistência e negociação. Seu estudo é elaborado sob o método histórico-dialético, entendendo o fenômeno sindical a nível internacional sem desconsiderar as possíveis influências materiais dos variados contextos sociojurídicos. Nesse sentido, enfatiza-se a liberdade e autonomia sindicais como direitos fundamentais do homem, fundamentos principiológicos do Direito Coletivo do Trabalho e condições para o efetivo exercício das destacadas funções. Para isso, examina-se criticamente as Convenções 87 e 98 da OIT, tomadas como chave de análise para todo o desdobramento da pesquisa, apontando-se as contradições debatidas pela doutrina. Além disso, são perscrutadas algumas especificidades das referidas funções, como a característica política imanente à representatividade sindical, a legitimidade para exercer atividades assistenciais e a defesa do direito de greve em sua interpretação menos restritiva. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CASTRO, Gabriel Rebello Gomes. “Sindicato para quê?”: uma análise das funções e objetivos do sindicato à luz do direito coletivo do trabalho. 2024. 95 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24890 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade sindical | pt_BR |
| dc.subject | Autonomia sindical | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva | pt_BR |
| dc.subject | Libertad sindical | pt_BR |
| dc.subject | Autonomía sindical | pt_BR |
| dc.subject | Negociación colectiva | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | pt_BR |
| dc.title | “Sindicato para quê?”: uma análise das funções e objetivos do sindicato à luz do direito coletivo do trabalho | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |