A duração dos procedimentos conforme o reasonable-time requirement na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
| dc.contributor.advisor | Rodrigues, Walter dos Santos | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4518135831899539 | pt_BR |
| dc.creator | Seraphim, Daniel Martins | |
| dc.date.accessioned | 2023-04-14T13:00:27Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:01:51Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho propõe-se a analisar os princípios, critérios e prazos construídos e adotados na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos para avaliar a razoabilidade da duração dos procedimentos nos casos que lhe são apresentados. O objetivo geral é realizar uma exposição descritiva, por meio do estudo da doutrina e da jurisprudência do Tribunal, de quais são os princípios e critérios adotados pelo Tribunal, como o Tribunal os expõem, de que maneira são aplicados no caso concreto, quais são as consequências de suas adoções e ainda, se após esses serem aplicados e sopesados, investigar se há um prazo, ou seja, um limite quantitativo e temporal, bem definido para decidir se os procedimentos são razoáveis ou não. Assim, após a revisão da literatura jurídica e da jurisprudência, realizou-se uma pesquisa de cunho qualitativo e exploratório para melhor observar a existência do suposto prazo. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SERAPHIM, Daniel Martins. A duração dos procedimentos conforme o reasonable-time requirement na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 2022. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/20194 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil | pt_BR |
| dc.subject | Duração razoável | pt_BR |
| dc.subject | Direitos Humanos | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal Europeu de Direitos Humanos | pt_BR |
| dc.subject | Civil procedure | pt_BR |
| dc.subject | Reasonable time | pt_BR |
| dc.subject | Human Rights | pt_BR |
| dc.subject | European Court of Human Rights | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| dc.title | A duração dos procedimentos conforme o reasonable-time requirement na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |