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Violência contra a mulher por meios virtuais: medidas protetivas de urgência e sua eficácia

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dc.contributor.advisorConceição, Thayla Fernandes da
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6826501661279184pt_BR
dc.creatorVogas, Pedro Henrique de Siqueira
dc.date.accessioned2021-09-17T16:50:01Z
dc.date.available2026-05-16T03:06:56Z
dc.date.issued2020
dc.description.resumoPretende-se analisar o contexto e as particularidades da violência de gênero praticada contra a mulher por meios virtuais e como os instrumentos legais instituídos pela Lei Maria da Penha, em especial as medidas protetivas de urgência, interpretadas de maneira não taxativa, podem ser utilizadas nesses casos. Para tanto, será traçado um histórico da violência contra a mulher no Brasil, desde os tempos da colonização, buscando entender as raízes do problema, fincadas em uma ideologia de gênero construída em uma sociedade patriarcal, que sempre entendeu o papel social da mulher como subsidiário ao do homem. Ademais, abordar-se-á as formas de fiscalização e de repressão estatal quanto ao cumprimento das medidas protetivas de urgência, especialmente no tocante aos crimes cibernéticos. Ao longo do estudo, serão apresentados dados estatísticos sobre o tema, além do entendimento doutrinário e jurisprudencial em torno de destacadas questões, buscando-se enxergar o panorama atual em torno da matéria.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationVOGAS, Pedro Henrique de Siqueira. Violência contra a mulher por meios virtuais: medidas protetivas de urgência e sua eficácia. 2020. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/15200
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectViolência de Gêneropt_BR
dc.subjectLei Maria da Penhapt_BR
dc.subjectMedidas Protetivas de Urgênciapt_BR
dc.subjectCrimes Virtuaispt_BR
dc.subjectGender-based Violencept_BR
dc.subjectEmergency Protective Measurespt_BR
dc.subjectCybercrimespt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleViolência contra a mulher por meios virtuais: medidas protetivas de urgência e sua eficáciapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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