Precedentes judiciais: formação, superação e desafios da prática na advocacia moderna
| dc.contributor.advisor | Hartmann, Guilherme Kronemberg | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9553339983542086 | pt_BR |
| dc.creator | Silva, Mateus Santos da | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-30T15:20:00Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:02:59Z | |
| dc.date.issued | 2019-12 | |
| dc.description.resumo | Este estudo objetiva analisar os impactos do sistema precedentalista na advocacia privada a partir de sua instituição, por meio do Novo Código de Processo Civil, buscando encontrar e justificar as razões pelas quais levou o legislador a produzir um novo código e seus impactos. Sendo certo de que a sistemática dos precedentes é de origem anglo-saxônica, portanto, de origem na tradição jurídica do Common Law, evidentemente alguns impactos foram gerados na advocacia. Além disso, chama a atenção o fato de que o Brasil, sendo um país de Civil Law, de cultura totalmente diferente, escolheu por implementar modelo estrangeiro de precedentes. O presente estudo, por sua vez, é baseado em análises de obras jurídicas, propondo-se a demonstrar tanto a existência de benefícios do sistema de precedentes, como o desafogamento do judiciário e segurança jurídica, como também malefícios, em virtude da excessiva onerosidade atribuída ao trabalho dos advogados, que desde então passaram a ter um papel de protagonistas na criação e superação dos precedentes judiciais, ao passo em que aos tribunais ficou incumbida uma desmedida concentração de poderes. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Mateus Santos da. Precedentes judiciais: formação, superação e desafios da prática na advocacia moderna. 2019. 99 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/12824 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Precedentes Judiciais | pt_BR |
| dc.subject | Direito Processual Civil | pt_BR |
| dc.subject | Impactos | pt_BR |
| dc.subject | Advocacia | pt_BR |
| dc.subject | Judicial Precedents | pt_BR |
| dc.subject | Civil Procedure Code | pt_BR |
| dc.subject | Impacts | pt_BR |
| dc.subject | Advocacy | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Precedentes judiciais: formação, superação e desafios da prática na advocacia moderna | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |