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Função social da tributação: análise constitucional do imposto sobre grandes fortunas

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dc.contributor.advisorManeira, Eduardo
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/01815722608516pt_BR
dc.creatorBaiense, Oziel da Silva
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4310478236446503pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-24T14:59:15Z
dc.date.available2026-05-16T03:03:03Z
dc.date.issued2019-12
dc.description.resumoO presente trabalho visa contribuir para a desmitificação da função social da tributação como antagonista às ideias do estado liberal. Para tanto, pretende-se verificar de que forma o princípio se coaduna com a ordem constitucional pátria e se é economicamente viável no cenário liberal, a fim de diminuir os níveis de desigualdade social e promover a justiça por meio da tributação. A análise jurídico-econômica desenvolvida ao longo deste trabalho será realizada com base na reunião de arcabouço bibliográfico que ora confirma, ora contrapõe as ideias da função social do tributo como mecanismo para redistribuição de renda.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationBAIENSE, Oziel da Silva. Função social da tributação: análise constitucional do imposto sobre grandes fortunas. 2019. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/12971
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAnálise jurídico-econômicapt_BR
dc.subjectDesigualdadept_BR
dc.subjectJustiça Fiscalpt_BR
dc.subjectJosé Casalta Nabaispt_BR
dc.subjectTributaçãopt_BR
dc.subjectLegal and economic analysispt_BR
dc.subjectInequalitypt_BR
dc.subjectTax justicept_BR
dc.subjectTaxationpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOpt_BR
dc.titleFunção social da tributação: análise constitucional do imposto sobre grandes fortunaspt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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