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Responsabilidade civil do provedor em decorrência de conteúdo postado por terceiros: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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dc.contributor.advisorMartins, Guilherme Magalhães
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6071905480000840pt_BR
dc.creatorMenezes, Stefany Barreto de
dc.date.accessioned2020-10-23T20:41:56Z
dc.date.available2026-05-16T03:03:11Z
dc.date.issued2019-12
dc.description.resumoO presente estudo tem enfoque na Responsabilidade Civil do provedor em decorrência de conteúdo postado por terceiros e as interpretações jurisprudenciais sobre o assunto levando em consideração o lapso temporal, novas legislações e as medidas excepcionais em relação à matéria do conteúdo ilícito. Este trabalho pretende trazer apontamentos sobre a responsabilidade civil do provedor utilizando o direito comparado, análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e utilizar uma abordagem crítica em relação ao advento do Marco Civil e o sistema adotado para a responsabilização do provedor.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationMENEZES, Stefany Barreto de. Responsabilidade civil do provedor em decorrência de conteúdo postado por terceiros: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2019. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/13316
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectResponsabilidade Civilpt_BR
dc.subjectProvedorpt_BR
dc.subjectMarco Civil da Internetpt_BR
dc.subjectLei 12.965/14pt_BR
dc.subjectCivil Liabilitypt_BR
dc.subjectProviderpt_BR
dc.subjectInternet Civil Frameworkpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleResponsabilidade civil do provedor em decorrência de conteúdo postado por terceiros: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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