Direito internacional e a energia eólica offshore: um olhar sobre o caso regulatório brasileiro em comparação com o contexto chinês
| dc.contributor.advisor | Gerolimich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9206368705581916 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Rosa, Alberto Lopes da | |
| dc.creator | Silva, Alexia Kelly Melo Goulart da | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-14T14:38:36Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:53Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | O trabalho examina a implementação da energia eólica offshore, focando no direito internacional e nas práticas regulatórias no Brasil e na China. A pesquisa destaca a importância crescente da energia eólica offshore como alternativa renovável para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e promover a transição energética para fontes sustentáveis. O estudo explora as tecnologias de turbinas eólicas no mar, abordando as diferenças entre modelos fixos e flutuantes, e os impactos ambientais e sociais associados. No âmbito jurídico internacional, analisa os princípios de soberania dos Estados sobre suas águas e zonas econômicas exclusivas (ZEE), além de conceitos como desenvolvimento sustentável e prevenção, à luz da UNCLOS e do Acordo de Paris. A pesquisa propõe a adaptação do Brasil a essas normativas globais e sugere a criação de um marco regulatório mais robusto, com base nas experiências de países como a China e a União Europeia, para fortalecer a posição brasileira na transição energética global. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Alexia Kelly Melo Goulart da. Direito internacional e a energia eólica offshore: um olhar sobre o caso regulatório brasileiro em comparação com o contexto chinês. 2024. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/25827 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Energia eólica | pt_BR |
| dc.subject | Fonte renovável de energia | pt_BR |
| dc.subject | Política ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Proteção ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Regulação estatal | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO | pt_BR |
| dc.title | Direito internacional e a energia eólica offshore: um olhar sobre o caso regulatório brasileiro em comparação com o contexto chinês | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |