A multiparentalidade e a socioafetividade no direito de família brasileiro contemporâneo
| dc.contributor.advisor | Martins, Flavio Alves | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1330862317567677 | pt_BR |
| dc.creator | Collares, Amanda | |
| dc.date.accessioned | 2019-12-04T15:22:10Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:06:02Z | |
| dc.date.issued | 2017-07 | |
| dc.description.resumo | A presente monografia visa a fazer uma análise acerca da alteração da natureza jurídica de família no Direito de Família, afirmando que a ideia contemporânea de família funda-se na existência de um vínculo afetivo e duradouro, gerando um âmbito de proteção e promoção por parte do Estado. A noção de socioafetividade surge como fator propulsor para a constituição de vínculos parentais. A função principal da família contemporânea, portanto, funda-se na ideia de afetividade. Com isso, é feito também um estudo acerca dos Princípios norteadores do Direito de Família, os quais ajudam a justificar e sustentar a multiparentalidade. Em seguida, há a análise dos critérios jurídico, biológico e afetivo de filiação, cabendo ao magistrado decidir qual critério deverá ser eleito em detrimento de outro, ou se eles podem coexistir. Diante deste impasse jurídico é que surge a possibilidade da multiparentalidade como a resolução mais adequada, visto que privilegia a prevalência de todos os princípios estudados. Além disso, o trabalho apresenta, no último capítulo, em que consiste a multiparentalidade e suas possibilidades, bem como seus principais efeitos para o ordenamento jurídico e os eventuais problemas enfrentados pelo instituto. Por fim, é feita uma análise acerca do posicionamento dos nossos Tribunais quanto ao tema. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | COLLARES, Amanda. A multiparentalidade e a socioafetividade no direito de família brasileiro contemporâneo. 2017. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/10765 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.subject | Socioafetividade | pt_BR |
| dc.subject | Vínculos parentais | pt_BR |
| dc.subject | Princípios | pt_BR |
| dc.subject | Multiparentalidade | pt_BR |
| dc.subject | Family | pt_BR |
| dc.subject | Socioaffectivity | pt_BR |
| dc.subject | Parental bonds | pt_BR |
| dc.subject | Principles | pt_BR |
| dc.subject | Multiparenting | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | A multiparentalidade e a socioafetividade no direito de família brasileiro contemporâneo | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |