<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">

Controvérsias no âmbito da execução penal quanto à crença no papel ressocializador da pena

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorSilva, André Vaz Porto
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3378802499109993pt_BR
dc.creatorSilva, Wagner Marques da
dc.date.accessioned2025-01-28T18:39:15Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:47Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoO presente trabalho tem como intuito a pesquisa acerca das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, que refletem no âmbito da execução penal e na crença do discurso declarado do papel ressocializador da pena, e trazem grave insegurança jurídica aos presos de obterem o direito aos benefícios referentes aos institutos do sistema progressivo brasileiro, os quais proporcionam a flexibilização da pena durante o cumprimento da sentença penal condenatória. Sendo assim, será estudada a teoria da pena e suas finalidades no direito brasileiro, os princípios inerentes do Direito de Execução Penal, que possibilitam a garantia dos direitos individuais dos presos, alguns institutos do sistema progressivo, seus conceitos e discussões doutrinárias, e, por fim, será feita a pesquisa de acórdãos dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, verificando se o sentido dessas decisões manifesta a crença no papel ressocializador da pena de prisão.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Wagner Marques da. Controvérsias no âmbito da execução penal quanto à crença no papel ressocializador da pena. 2023. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24928
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPapel ressocializadorpt_BR
dc.subjectControvérsias doutrináriaspt_BR
dc.subjectPena de prisãopt_BR
dc.subjectExecução Penalpt_BR
dc.subjectRe-socializing rolept_BR
dc.subjectDoctrinal controversiespt_BR
dc.subjectPrison sentencept_BR
dc.subjectPenal executionpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.titleControvérsias no âmbito da execução penal quanto à crença no papel ressocializador da penapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
WMSilva.pdf
Tamanho:
391,85 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Pacote de licença

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1,81 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito