Processos cognitivos envolvidos na tomada de decisão e suas possíveis implicações no Tribunal do Júri
| dc.contributor.advisor | Malan, Diogo Rudge | |
| dc.contributor.referee1 | Roger, Franklyn | |
| dc.contributor.referee2 | Hungaro, Marlon Amaral | |
| dc.creator | Martinho Junior, Aloisio Rodrigues | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-08T13:22:08Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:43Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | O Tribunal do Júri foi instituído no ordenamento jurídico brasileiro como uma prerrogativa da participação da sociedade na administração da justiça, assegurando ao acusado o direito de ser julgado por seus pares. Todavia, as decisões dos jurados, fundamentadas na íntima convicção e na incomunicabilidade, podem resultar em arbitrariedades, uma vez que os jurados não precisam motivar racionalmente suas avaliações das provas. Pesquisas advindas da psicologia cognitiva e economia comportamental sugerem que o processo decisório humano é amplamente influenciado por atalhos mentais e emoções. Esse processo automático pode levar a julgamentos com base em heurísticas ou enviesados, especialmente em contextos de tensão social, o que é incompatível com a devida deliberação das provas no processo penal. A análise dos debates no Supremo Tribunal Federal, juntamente com experimentos envolvendo magistrados, demonstra que a influência desses atalhos cognitivos já é tema de discussão no contexto das decisões judiciais. Diante disso, este estudo avaliará, através de pesquisas empíricas, se há indícios de vieses e heurísticas nas decisões dos jurados que os tornam parciais, e se esses fatores podem superar a avaliação racional das evidências, o que poderia suprimir direitos e garantias fundamentais dos réus ou levar a condenações sem fundamento fático. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MARTINHO JUNIOR, Aloisio Rodrigues. Processos cognitivos envolvidos na tomada de decisão e suas possíveis implicações no Tribunal do Júri. 2024. 111 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24250 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal do Júri | pt_BR |
| dc.subject | Íntima Convicção | pt_BR |
| dc.subject | Imparcialidade | pt_BR |
| dc.subject | Jury Tribunal | pt_BR |
| dc.subject | Intimate Conviction | pt_BR |
| dc.subject | Impartiality | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL | pt_BR |
| dc.title | Processos cognitivos envolvidos na tomada de decisão e suas possíveis implicações no Tribunal do Júri | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |