<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">

Dois é melhor que um

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorCruz, Elisa Costa
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9702529524448364pt_BR
dc.creatorCampos, Paula Figueiredo
dc.date.accessioned2019-10-30T14:29:47Z
dc.date.available2026-05-16T03:02:27Z
dc.date.issued2019-07
dc.description.resumoEsta pesquisa tem o objetivo de averiguar a aplicabilidade da Guarda Compartilhada (Lei nº 13.058/2014, a nova lei da guarda compartilhada) à luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente nos casos de disputas judiciais. Para tanto, procede-se, primeiramente, à busca pelo significado e compreensão jurídica desse princípio. Em seguida, analisa-se o poder familiar do qual decorre a guarda parental. Por último, foca-se no estudo histórico, conceitual e característico da guarda compartilhada, que só veio a surgir expressamente no direito brasileiro com a Lei nº 11.698/2008. Desse modo, verificar-se-á que o desentendimento parental não é causa excludente e imediata para a afastabilidade da guarda compartilhada, que visa, primordialmente, ao bem-estar de seus descendentes.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationCAMPOS, Paula Figueiredo. Dois é melhor que um. 2019. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/10311
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGuarda Compartilhadapt_BR
dc.subjectGuarda Parentalpt_BR
dc.subjectGuarda Unilateralpt_BR
dc.subjectPrincípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescentept_BR
dc.subjectPoder Familiarpt_BR
dc.subjectJoint Custodypt_BR
dc.subjectParental Custodypt_BR
dc.subjectSole Custodypt_BR
dc.subjectThe Principle of The Best Interest of the Child and of The Adolescentpt_BR
dc.subjectFamily Powerpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAISpt_BR
dc.titleDois é melhor que umpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
PFCampos.pdf
Tamanho:
474,52 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Pacote de licença

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1,81 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito