<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">

Contrato de namoro como possibilidade para o afastamento das obrigações patrimoniais nas relações contemporâneas

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorHora, Lorenzo Martins Pompílio da
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9701096886953979pt_BR
dc.creatorSampaio, Marina da Paz
dc.date.accessioned2025-03-17T14:45:00Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:50Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoO presente estudo pretende analisar a possibilidade do afastamento das obrigações patrimoniais nas relações afetivas por meio do contrato de namoro. O contrato de namoro consiste em um contrato celebrado por um casal de namorados com o objetivo de declararem que não possuem a intenção de constituir família, a fim de que o patrimônio de ambos seja resguardado. Tal contrato passou a ser celebrado em razão da imprevisibilidade do reconhecimento da união estável pelos tribunais, assim como do surgimento do denominado “namoro qualificado” na sociedade. Foi utilizada a técnica de revisão bibliográfica a partir de artigos, doutrinas e jurisprudência que versam sobre o objeto da pesquisa em questão. A partir dos dados obtidos, verificou-se que o contrato de namoro pode ser utilizado para fins patrimoniais, não devendo, no entanto, contrariar a realidade do casal.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSAMPAIO, Marina da Paz. Contrato de namoro como possibilidade para o afastamento das obrigações patrimoniais nas relações contemporâneas. 2023. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/25312
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectContrato de namoropt_BR
dc.subjectNamoropt_BR
dc.subjectNamoro qualificadopt_BR
dc.subjectUnião estávelpt_BR
dc.subjectObrigações patrimoniaispt_BR
dc.subjectDating contractpt_BR
dc.subjectDatingpt_BR
dc.subjectQualified datingpt_BR
dc.subjectStable unionpt_BR
dc.subjectPatrimonial obligationpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleContrato de namoro como possibilidade para o afastamento das obrigações patrimoniais nas relações contemporâneaspt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
MPSampaio-min.pdf
Tamanho:
393,22 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Pacote de licença

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1,81 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito