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Crise institucional em tempos de pandemia

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dc.contributor.advisorBolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3159100435446896pt_BR
dc.contributor.referee1Santana, Luane
dc.contributor.referee2Silveira, Luciana
dc.creatorCoutinho, Wellington Pimentel
dc.date.accessioned2024-11-22T14:49:35Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:28Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoO presente trabalho aborda o conflito de competências entre os entes federativos e a atuação do Judiciário no controle abstrato de constitucionalidade no contexto da pandemia de Covid-19, primeiramente buscou-se trazer os pilares básicos nos quais se assenta o federalismo, e depois expor uma síntese do progresso do Direito à Saúde no Brasil e, por último, foi realizada uma abordagem do conflito de competência no período, no qual o Judiciário teve atuação importante. A pesquisa foi feita por meio de consulta à doutrina, artigos científicos, jurisprudência, jornais, entre outros expedientes.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationCOUTINHO, Wellington Pimentel. Crise institucional em tempos de pandemia. 2023. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24439
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPandemia de Covid-19pt_BR
dc.subjectDireito à Saúdept_BR
dc.subjectFederalismopt_BR
dc.subjectCompetênciaspt_BR
dc.subjectControle Concentrado de Constitucionalidadept_BR
dc.subjectDerecho a la Saludpt_BR
dc.subjectCompetenciaspt_BR
dc.subjectControl Concentrado de Constitucionalidadpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleCrise institucional em tempos de pandemiapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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