A judicialização da saúde como promoção de micro-justiça: uma análise da visão ampliativa do direito à dignidade da pessoa humana e suas consequências para a concretização do direito à saúde
| dc.contributor.advisor | Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3159100435446896 | pt_BR |
| dc.creator | Campos, Rafaella Silveira | |
| dc.date.accessioned | 2019-01-28T12:39:57Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:05:37Z | |
| dc.date.issued | 2017-12 | |
| dc.description.resumo | A presente monografia pretende analisar a atuação do poder judiciário diante da questão da saúde e sua positivação. Assim, será feito um panorama histórico para melhor compreensão desse fenômeno e do movimento neoconstitucionalista. Posteriormente, será feita uma análise da base interpretativa do poder judiciário, identificando que esse concede o direito à saúde de forma ampliativa, com respaldo na dignidade da pessoa humana e mínimo existencial, evidenciando, suas consequências orçamentárias e institucionais. Por fim, será feita uma análise jurisprudencial da questão, bem como serão propostas tentativas de dirimir a atuação exacerbada do judiciário. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CAMPOS, Rafaella Silveira. A judicialização da saúde como promoção de micro-justiça: uma análise da visão ampliativa do direito à dignidade da pessoa humana e suas consequências para a concretização do direito à saúde. 2017. 99 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/6249 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Neoconstitucionalismo | pt_BR |
| dc.subject | Direito à saúde | pt_BR |
| dc.subject | Judicialização | pt_BR |
| dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
| dc.subject | Neoconstitutionalist movement | pt_BR |
| dc.subject | Right to helth | pt_BR |
| dc.subject | Judicialization | pt_BR |
| dc.subject | Public policy | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | A judicialização da saúde como promoção de micro-justiça: uma análise da visão ampliativa do direito à dignidade da pessoa humana e suas consequências para a concretização do direito à saúde | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |