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Uma análise contemporânea do instituto da reincidência criminal à luz dos princípios constitucionais

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dc.contributor.advisorFigueira, Luiz Eduardo
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0647481091147730pt_BR
dc.creatorSilva, Lucas do Ramo
dc.date.accessioned2023-07-07T17:38:04Z
dc.date.available2026-05-16T03:04:37Z
dc.date.issued2022
dc.description.resumoUm dos temas de maior repercussão pública sobre a violência em nosso país é a reincidência criminal. Atualmente, existe uma crise de superlotação no cárcere e reincidência delitiva. Entretanto, o Brasil possui poucos estudos científicos sobre a questão. O presente trabalho visa analisar o instituto da reincidência criminal, passando pelo seu conceito, historicidade e jurisprudência, observando a sua adequação aos princípios do Texto Republicano de 1988. Para isso, foi realizado um estudo com bases em entendimentos doutrinários em relação ao tema, bem como, pesquisas de julgados do Poder Judiciário brasileiro.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Lucas do Ramo. Uma análise contemporânea do instituto da reincidência criminal à luz dos princípios constitucionais. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/21064
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectReincidência criminalpt_BR
dc.subjectPrincípios constitucionaispt_BR
dc.subjectInconstitucionalidadept_BR
dc.subjectTeoria da co-cupabilidadept_BR
dc.subjectCriminal recidivismpt_BR
dc.subjectConstitutional principlespt_BR
dc.subjectUnconstitutionalitypt_BR
dc.subjectCo-occupability theorypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleUma análise contemporânea do instituto da reincidência criminal à luz dos princípios constitucionaispt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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