As nuances do tratamento de dados pessoais sensíveis à luz do direito brasileiro: uma análise contemporânea da matéria
| dc.contributor.advisor | Martins, Guilherme Magalhães | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6071905480000840 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Lage , Juliana de Sousa Gomes | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6640134989061579 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Gueiros, Pedro Teixeira | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/3185404403050883 | pt_BR |
| dc.creator | Sá, Pedro Henrique da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-04T15:18:02Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:00:15Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho desenvolve o seguinte problema: Quais são os principais desafios e riscos jurídicos no tratamento de dados pessoais sensíveis no contexto brasileiro, principalmente com o uso de tecnologias avançadas como a inteligência artificial? Seu objetivo geral é analisar as nuances e os desafios jurídicos do tratamento de dados pessoais sensíveis no contexto do ordenamento brasileiro. A hipótese é de que o tratamento de dados pessoais sensíveis no Brasil enfrenta desafios legais e técnicos significativos, que exigem um equilíbrio robusto entre proteção aos titulares dos dados e uso legítimo deles, especialmente com o advento da inteligência artificial e do big data. Quanto à metodologia, realiza-se uma pesquisa de finalidade básica estratégica, feita com procedimentos bibliográficos e documentais, com abordagem qualitativa, objetivo descritivo e sob o método hipotético-dedutivo. Conclui-se que o tratamento de dados pessoais sensíveis no Brasil enfrenta, sim, uma série de desafios legais e técnicos significativos, demandando um equilíbrio robusto entre a proteção aos titulares dos dados e o uso legítimo deles, sobretudo com o advento da inteligência artificial e do big data, que podem ser propulsores de discriminação, especialmente quando do tratamento de dados pessoais sensíveis por intermédio de algoritmos. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SÁ, Pedro Henrique da Silva. As nuances do tratamento de dados pessoais sensíveis à luz do direito brasileiro: uma análise contemporânea da matéria. 2024. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/26265 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Big data | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (2018)] | pt_BR |
| dc.subject | Dados pessoais sensíveis | pt_BR |
| dc.subject | Inteligência artificial | pt_BR |
| dc.subject | Proteção de dados pessoais | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | As nuances do tratamento de dados pessoais sensíveis à luz do direito brasileiro: uma análise contemporânea da matéria | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |