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Acesso à justiça, desigualdades e debates raciais: análise do recente posicionamento da justiça do trabalho do Rio de Janeiro em casos de racismo nas relações laborais

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dc.contributor.advisorVarella, Renata Versiani Scott
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6268205112018842pt_BR
dc.creatorRocha, Walquiria Camilo da
dc.date.accessioned2023-07-05T17:20:22Z
dc.date.available2026-05-16T03:04:38Z
dc.date.issued2022
dc.description.resumoO trabalho propõe-se a discorrer sobre a inter-relação entre acesso à justiça, desigualdades e questão racial, bem como identificar o posicionamento do judiciário trabalhista, em especial, do Rio de Janeiro, em casos envolvendo racismo, discriminação, injúria e preconceito racial, realizando reflexões sobre o tema. Para análise, a pesquisa utilizou de decisões judiciais de processos em sede recursal dos últimos dois anos, tendo como objeto de estudo principal o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Pretende-se refletir sobre a temática racial, tendo em conta as problemáticas socio-históricas pelas quais a sociedade brasileira é atravessada, analisando como a Justiça Trabalhista posicionou-se em relação à caracterização do racismo nas relações laborais nos casos analisados, almejando entender se as questões ligadas à perspectiva de raça, conforme a realidade brasileira, afetam a hermenêutica jurídica. Busca-se, portanto, identificar o entendimento recente do tribunal sobre a temática, a partir da análise crítica dos julgados, dos dados qualitativos obtidos, com base, sobretudo, nos preceitos constitucionais, determinações da Portaria nº 108/2020 do CNJ e seu relatório final, bem como nas reflexões da Teoria Social do Racismo Estrutural, Racismo Institucional e Interseccionalidade. Pretende-se evidenciar a importância do posicionamento e da adoção de medidas antirracistas no âmbito das relações laborais e do judiciário trabalhista, a fim de caminharmos na direção da redução da discriminação racial e do racismo no trabalho no Brasil.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationROCHA, Walquiria Camilo da. Acesso à justiça, desigualdades e debates raciais: análise do recente posicionamento da justiça do trabalho do Rio de Janeiro em casos de racismo nas relações laborais. 2022. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/21011
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectAntirracismopt_BR
dc.subjectDesigualdadespt_BR
dc.subjectDiscriminação racialpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectRacismopt_BR
dc.subjectAccess to justicept_BR
dc.subjectAnti-racismpt_BR
dc.subjectInequalitypt_BR
dc.subjectRacial discriminationpt_BR
dc.subjectLabour justicept_BR
dc.subjectRacismpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.titleAcesso à justiça, desigualdades e debates raciais: análise do recente posicionamento da justiça do trabalho do Rio de Janeiro em casos de racismo nas relações laboraispt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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