Breves considerações sobre a coisa julgada e sua relativização perante os testes de paternidade realizados mediante o exame de DNA
| dc.contributor.advisor | Tsubone, Rubens Takashi de Melo | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8008887460458378 | pt_BR |
| dc.creator | Gómez, Juan Rodrigo Longo Ferreira | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1409667254550893 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-09-11T13:09:12Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:01:57Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.resumo | O presente estudo apresenta ao leitor explanações acerca do instituto da coisa julgada a fim de que o mesmo se ambiente no tema e faça reflexões sobre a necessidade ou não de sua relativização em decorrência do avanço tecnológico que permite a realização de teste de paternidade mediante a utilização do exame de DNA. Há alguns anos os Magistrados eram obrigados a prolatar sentenças em ações de teste de paternidade, baseados única e exclusivamente em depoimentos testemunhais e mediante análise dos fatos apresentados. Nos últimos tempos o avanço tecnológico possibilitou a análise do DNA como forma de verificação da paternidade de determinado indivíduo. Desta forma, após a ambientação do leitor no instituto da coisa julgada, o presente estudo apresenta o debate existente acerca da necessidade da relativização da coisa julgada nos casos em que a sentença proferida antes do advento do exame de DNA declarou ser pai aquele que, na verdade, não o é, ou declarou não ser pai aquele que, efetivamente, o é. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GÓMEZ, Juan Rodrigo Longo Ferreira. Breves considerações sobre a coisa julgada e sua relativização perante os testes de paternidade realizados mediante o exame de DNA. 2008. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/9449 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Processo Civil | pt_BR |
| dc.subject | Coisa julgada | pt_BR |
| dc.subject | Relativização | pt_BR |
| dc.subject | Teste de paternidade | pt_BR |
| dc.subject | Exame de DNA | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Breves considerações sobre a coisa julgada e sua relativização perante os testes de paternidade realizados mediante o exame de DNA | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |