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Direitos fundamentais e a Constituinte de 1988: uma análise teórica a partir da perspectiva do direito achado na rua

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dc.contributor.advisorAlmeida, Philippe Oliveira de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5125892121530411pt_BR
dc.creatorMendes, Clarissa Beatriz da Cruz
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4315224191345567pt_BR
dc.date.accessioned2021-03-01T19:18:17Z
dc.date.available2026-05-16T03:06:40Z
dc.date.issued2020
dc.description.resumoO presente trabalho objetiva examinar de forma crítica e sob o viés d’O Direito Achado na Rua as violações de direitos humanos ocorridas na Ditadura Civil-Militar, as formas de resistência encontradas por diversos grupos e movimentos sociais. A partir disso, se pretende entender como os autores do movimento refletiram esse momento e o utilizaram como base para suas críticas e pensamentos. Por fim, busca analisar a Constituinte de 1988 e a efetividade dos direitos fundamentais prescritos nela sob a ótica d’O Direito Achado na Rua, assim como o que é o Constitucionalismo Achado na Rua e como ele se relaciona intimamente com o presente trabalho. Para isso, foi necessária a utilização das obras dos principais autores expoentes do movimento. Faz-se necessário a abordagem desse tema em função do cenário constitucional corrente, onde se discute a eficácia dos direitos fundamentais.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationMENDES, Clarissa Beatriz da Cruz. Direitos fundamentais e a Constituinte de 1988: uma análise teórica a partir da perspectiva do direito achado na rua. 2020. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/13824
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitos Fundamentaispt_BR
dc.subjectDireito Achado na Ruapt_BR
dc.subjectConstituintept_BR
dc.subjectConstitucionalismo Achado na Ruapt_BR
dc.subjectDerechos Fundamentalespt_BR
dc.subjectConstitucionpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleDireitos fundamentais e a Constituinte de 1988: uma análise teórica a partir da perspectiva do direito achado na ruapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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