A efetividade da proteção do credor no novo processo de execução
| dc.contributor.advisor | Sandes, Luiz Calixto | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1715213564870619 | pt_BR |
| dc.creator | Gullo, Camila Gonzalez | |
| dc.date.accessioned | 2019-09-09T17:36:32Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:01:56Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.resumo | Analisam-se, sob a ótica do princípio da efetividade, as modificações recentes no Processo de Execução no que toca a proteção do credor. Para melhor compreensão do tema, primeiro há um resumo da evolução histórica do instituto da execução no mundo e no Brasil. Posteriormente são estudados os elementos básicos do Processo de Execução, seus requisitos, função e princípios do direito aplicados ao instituto. Em seguida, passa-se à análise da recente reforma que vem sofrendo o Código de Processo Civil Brasileiro, que vem ocorrendo mais fortemente desde o início da década de noventa, tomou força com a chegada da Emenda Constitucional nº45, em 2004 e teve como base sustentadora o Princípio da Efetividade. Assim, verifica-se a aplicabilidade dessas novas leis processuais no tempo e o poder de sua eficácia. Para aprofundar a análise da efetividade da proteção do credor no Processo de Execução, estudam-se os princípios em conflitos na execução, que são aqueles protetivos aos devedores e os que beneficiam os credores, além da demonstração da aplicação do Princípio da Ponderação de Interesses como solução à questão, com a análise especificamente sobre o direito ao sigilo bancário e à propriedade. Antes de concluir o trabalho, faz-se ainda necessária o estudo pontual das modificações mais significativas no Processo de Execução, com demonstração de jurisprudência, quando existente sobre o assunto e comentários sobre sua eficácia na prática jurídica. Por fim, chega-se a conclusão sobre a efetividade da proteção do credor no processo de execução e a possibilidade de se tornar plenamente eficaz com atitudes que devem ser tomadas pelos operadores de direito que contribuam para tornar realidade a eficácia, eficiência e celeridade que se busca no Processo de Execução Brasileiro. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GULLO, Camila Gonzalez. A efetividade da proteção do credor no novo processo de execução. 2008. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/9409 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Execução | pt_BR |
| dc.subject | Efetividade | pt_BR |
| dc.subject | Credor | pt_BR |
| dc.subject | Reforma | pt_BR |
| dc.subject | Processo Civil | pt_BR |
| dc.subject | Collection | pt_BR |
| dc.subject | Effectiveness | pt_BR |
| dc.subject | Creditor | pt_BR |
| dc.subject | Reform | pt_BR |
| dc.subject | Civil Procedure | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| dc.title | A efetividade da proteção do credor no novo processo de execução | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |