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O seguro garantia judicial e o Código de Processo Civil de 2015

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dc.contributor.advisorRoque, André Vasconcelos
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4615090489449715pt_BR
dc.creatorAlmeida, Guilherme Machado Cabral de
dc.date.accessioned2019-02-20T16:25:37Z
dc.date.available2026-05-16T03:04:54Z
dc.date.issued2018-12
dc.description.resumoA presente monografia tem o objetivo principal de analisar a atuação e os aspectos específicos dos contratos de seguro garantia judicial, bem como o seu desenvolvimento desde a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro, até sua condecoração no Novo Código de Processo Civil. Será analisado como o mercado brasileiro abraçou a ideia do seguro garantia judicial, o que a doutrina diz a respeito do tema e como os tribunais estão lidando com esta modalidade de substituição da penhora em dinheiro. Por fim, serão expostas problemáticas já superadas sobre o assunto, bem como as atuais acerca da aplicação do seguro garantia judicial, à luz da legislação nacional e da jurisprudência, bem como dos dados estatísticos, de forma a demonstrar que o seguro garantia judicial é a nova tendência e a forma mais segura de garantia do juízo.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationALMEIDA, Guilherme Machado Cabral de. O seguro garantia judicial e o Código de Processo Civil de 2015. 2018. 62 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/6564
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSeguro Garantia Judicialpt_BR
dc.subjectContratos de Seguropt_BR
dc.subjectMercado de Seguropt_BR
dc.subjectSubstituição de Penhorapt_BR
dc.subjectGarantia Judicialpt_BR
dc.subjectNovo Código de Processo Civilpt_BR
dc.subjectJudicial Guaranteept_BR
dc.subjectInsurance Contractspt_BR
dc.subjectInsurance Marketpt_BR
dc.subjectReplacement of Attachmentpt_BR
dc.subjectJudicial Guaranteept_BR
dc.subjectNew Code of Civil Procedurept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleO seguro garantia judicial e o Código de Processo Civil de 2015pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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