Poder Judiciário e conflitos fundiários: uma análise do caso do Horto Florestal do Rio de Janeiro na Comissão de Soluções Fundiárias do TRF-2
| dc.contributor.advisor | Quintans, Mariana Trotta Dallalana | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4242484568301137 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Guimarães, Virgínia Totti | |
| dc.contributor.referee2 | Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli | |
| dc.creator | Porto, Francisco Trope da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-09T12:41:13Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:52Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho consiste numa pesquisa empírica realizada a partir da atuação extensionista junto à comunidade tradicional do Horto Florestal do Rio de Janeiro. Situada na zona sul da cidade, a comunidade bicentenária vive desde a década de 1980 um conflito fundiário com o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com o ajuizamento de centenas de ações de reintegração de posse, todas julgadas em desfavor de seus moradores. Desde 2023, contudo, foi aberta uma nova possibilidade de solução do conflito com a permanência da comunidade, a partir da criação de um Grupo de Trabalho Técnico pelo Governo Federal e a remessa dos processos judiciais à recém-criada Comissão de Soluções Fundiárias do TRF-2. O trabalho realizado busca apresentar o histórico de idas e vindas no conflito fundiário e analisar se os eventos recentes com a criação do Incidente processual marcam uma ruptura com o modelo tradicional de tratamento do Poder Judiciário em conflitos fundiários. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | PORTO, Francisco Trope da Silva. Poder Judiciário e conflitos fundiários: uma análise do caso do Horto Florestal do Rio de Janeiro na Comissão de Soluções Fundiárias do TRF-2. 2024. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/25768 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental | pt_BR |
| dc.subject | Conflito Fundiário | pt_BR |
| dc.subject | Poder Judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Reintegração de Posse | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal Regional Federal | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Poder Judiciário e conflitos fundiários: uma análise do caso do Horto Florestal do Rio de Janeiro na Comissão de Soluções Fundiárias do TRF-2 | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |