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Incentivos fiscais para geração de energia renovável no Brasil

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dc.contributor.advisorManeira, Eduardo
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/01815722608516pt_BR
dc.contributor.referee1Lima, Daniel Batista Pereira Serra
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3835833288642575pt_BR
dc.contributor.referee2Maia, Marcos
dc.creatorCruz, Luziane Alves de Andrade
dc.date.accessioned2024-12-12T15:22:00Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:46Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoCom o uso da energia cada vez mais necessário atualmente, o Brasil se depara com a emergência em buscar mudanças energéticas que promovam transformações, não apenas para melhoraria da qualidade do produto, mas também para a proteção ambiental. Nesse contexto, o país assume o papel de agente transformador e precisa criar políticas de incentivos fiscais para a geração de energia não poluente, conhecida como energia renovável ou energia verde. O objetivo deste trabalho é analisar esses incentivos fiscais voltados para a produção de uma energia limpa. Para tanto, examinaremos como o Governo brasileiro lida com a demanda por políticas tributárias que beneficiem esse setor, por meio da criação de leis, parcerias com empresas, acordos e negociações.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationCRUZ, Luziane Alves de Andrade. Incentivos fiscais para geração de energia renovável no Brasil. 2023. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24599
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEnergia renovávelpt_BR
dc.subjectEnergia verdept_BR
dc.subjectIncentivos fiscaispt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.subjectPolíticas tributáriaspt_BR
dc.subjectRenewable energypt_BR
dc.subjectGreen energypt_BR
dc.subjectTax incentivespt_BR
dc.subjectLegislationpt_BR
dc.subjectTax policiespt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOpt_BR
dc.titleIncentivos fiscais para geração de energia renovável no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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