Sistema misto de controle constitucional: avanços e atualidades da perspectiva brasileira
| dc.contributor.advisor | Vieira, José Ribas | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/7976161481295330 | pt_BR |
| dc.creator | Gomes, Gustavo André | |
| dc.date.accessioned | 2019-09-11T16:38:38Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:01:57Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.resumo | Analisam-se as questões relevantes sobre o controle judicial de constitucionalidade pós-1988 e as recentes mudanças na postura do Supremo Tribunal Federal. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise dos aspectos conceituais e históricos do instituto da jurisdição constitucional no direito comparado – experiências da Inglaterra, França, Estados Unidos e Áustria. Na segunda parte é estudado o histórico brasileiro e a estrutura do sistema de controle implantado no país, sobretudo após a Constituição de 1988. A terceira parte dedica-se às inovações verificadas na atuação da Suprema Corte brasileira em sua atividade precípua de exercer a jurisdição constitucional. Analisaram-se também os efeitos concretos e possíveis nesta nova abordagem jurisdicional. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GOMES, Gustavo André. Sistema misto de controle constitucional: avanços e atualidades da perspectiva brasileira. 2008. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/9465 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Controle de constitucionalidade | pt_BR |
| dc.subject | Sistema misto brasileiro | pt_BR |
| dc.subject | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.subject | Inovações jurisprudenciais | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | Sistema misto de controle constitucional: avanços e atualidades da perspectiva brasileira | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |