Proteção jurídica à saúde mental do trabalhador
| dc.contributor.advisor | Gondim, Thiago Patrício | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8181936644168427 | pt_BR |
| dc.creator | Tofahrn, Daniel Teixeira | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1147268712677874 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-01-22T14:25:57Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:05:35Z | |
| dc.date.issued | 2018-12 | |
| dc.description.resumo | Considerando os números, no âmbito nacional e internacional, relacionados aos transtornos mentais e comportamentais originados ou agravados pelo trabalho, o presente estudo foi realizado com o objetivo de verificar a existência, no Brasil, de proteção jurídica à saúde mental do trabalhador. Inicialmente, realiza-se breve explanação sobre o cenário global em que o adoecimento mental configura problema mundial de saúde pública. Em razão de tais números, são apresentados estudos que relacionam trabalho e saúde mental, assim como a associação entre desenvolvimento da organização laboral e seus efeitos deletérios aos trabalhadores. Em seguida, é feita extensa apresentação acerca dos direitos fundamentais, notadamente em virtude da centralidade da dignidade das pessoa humana, abordando temas afins como o meio ambiente do trabalho, o acidente de trabalho e a proteção não-mercantil da saúde mental do trabalhador. Ao final, de forma sucinta, são apresentados os instrumentos disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro que visam a proteção da saúde mental do trabalhador tanto de forma preventiva como corretiva, com destaque para a tutela judicial. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | TOFAHRN, Daniel Teixeira. Proteção jurídica à saúde mental do trabalhador. 2018. 88 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/6213 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Saúde mental | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proteção | pt_BR |
| dc.subject | Direito constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Work | pt_BR |
| dc.subject | Mental health | pt_BR |
| dc.subject | Labor law | pt_BR |
| dc.subject | Principle of protection | pt_BR |
| dc.subject | Constitutional law | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | pt_BR |
| dc.title | Proteção jurídica à saúde mental do trabalhador | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |