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Reformas institucionais de austeridade e impactos na categoria docente: a atuação do SEPE-RJ entre os anos de 2016-2020

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dc.contributor.advisorSilva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0059048013298492pt_BR
dc.contributor.referee1Varella, Renata Versiani Scott
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6268205112018842pt_BR
dc.contributor.referee2Aguiar, Ítalo Pires
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8371813149673230pt_BR
dc.creatorFernandes, Rafael Simonek
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5011340906163104pt_BR
dc.date.accessioned2022-03-09T18:26:49Z
dc.date.available2026-05-16T03:02:36Z
dc.date.issued2021-07
dc.description.resumoAs reformas institucionais e o planejamento governamental adotado no Brasil sob o estímulo das políticas de austeridade, fortalecidas em 2016 após o impeachment, são apresentadas neste estudo sob o enfoque das relações entre Estado, Educação e Trabalho. A monografia buscou compreender os impactos das reformas legislativas no âmbito do magistério público e a emergência de novos desafios ao Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPERJ) com foco nos anos de 2016 a 2020. Trata-se de trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito, com base no método sociojurídico, que incluiu pesquisa bibliográfica, documental e exploratória de campo. A fim de identificar riscos para a qualidade e possíveis descontinuidades na prestação dos serviços públicos à sociedade. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado questionário on-line, com perguntas em formato objetivo, discursivo e escalar, sobre a percepção dos docentes que exercem função de direção sindical no Sepe. Percebe-se que tais medidas, como verdadeiras contrarreformas, são regidas pela lógica do setor privado, transformando direitos sociais em mercadoria, levando a reduções drásticas dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationFERNANDES, Rafael Simonek. Reformas institucionais de austeridade e impactos na categoria docente: a atuação do SEPE-RJ entre os anos de 2016-2020. 2021. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/16381
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSindicalismo Docentept_BR
dc.subjectDireito Coletivo do Trabalhopt_BR
dc.subjectReformas Institucionaispt_BR
dc.subjectAusteridadept_BR
dc.subjectTeachers’ Unionismpt_BR
dc.subjectCollective Labor Lawpt_BR
dc.subjectInstitutional Reformspt_BR
dc.subjectAusteritypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.titleReformas institucionais de austeridade e impactos na categoria docente: a atuação do SEPE-RJ entre os anos de 2016-2020pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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